Diretrizes para Autores

A Revista Juscomtemporânea publica artigos, resenhas, entrevistas, traduções e ensaios sobre o Direito e sobre as relações da ciência jurídica com as demais ciências sociais e humanas. A cada número, podem ser definidos temas específicos para publicação.

A Revista aceita trabalhos com no máximo 4 (quatro) autores. Pelo menos 1 (um) dos autores deve ser mestrando. Dar-se-á preferência aos trabalhos nos quais pelo menos 1 (um) dos autores seja vinculado a programas de pós-graduação stricto sensu.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES

Os trabalhos serão avaliados pelos editores para verificar sua adequação à linha editorial do periódico. Aqueles considerados relevantes serão remetidos de forma anônima a dois avaliadores, que decidirão sobre sua aceitação ou recusa, analisando a estrutura formal do trabalho, sua originalidade, pertinência temática, sua forma adequada com as diretrizes da revista. O material é corrigido utilizando o sistema blind review, pelo qual os pareceristas não possuem conhecimento da autoria dos trabalhos, respeitando a privacidade do autor e aplicando a imparcialidade, garantindo assim a idoneidade no processo de seleção tanto para os autores quanto para os avaliadores. Os pareceristas poderão sugerir alterações de estrutura e de conteúdo. Após recebido o parecer, será este encaminhado para o autor do artigo a fim de tomar ciência, ou, para que incorpore as modificações sugeridas. Neste último caso, o texto modificado deverá ser remetido para o editor, que avaliará as modificações efetuadas. No caso de julgamentos divergentes, o trabalho é enviado a um membro do conselho editorial.

O tempo estimado para o processo de avaliação é de 04 (quatro) meses.

POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

A revista não cobra encargos para submissão, nem para o processamento e publicação dos artigos (APCs).

POLÍTICA CONTRA PLÁGIO E MÁS-CONDUTAS EM PESQUISA

Continuando nossa tradição de excelência, informamos as melhorias editoriais que visam fortalecer a integridade dos artigos publicados por esta revista. Em conformidade com as diretrizes do COPE (Committee on Publication Ethics), que visam incentivar a identificação de plágio, más práticas, fraudes, possíveis violações de ética e abertura de processos, indicamos:

1. Os autores devem visitar o website do COPE http://publicationethics.org, que contém informações para autores e editores sobre a ética em pesquisa;

2. Antes da submissão, os autores devem seguir os seguintes critérios:

        a) artigos que contenham aquisição de dados ou análise e interpretação de dados de outras publicações devem ser referenciadas de forma explícita;

        b) na redação de artigos que contenham uma revisão crítica do conteúdo intelectual de outros autores, estes deverão ser devidamente citados;

       c) todos os autores devem atender os critérios de autoria inédita do artigo e nenhum dos pesquisadores envolvidos na pesquisa poderá ser omitido da lista de autores;

       d) a aprovação final do artigo será feita pelos editores e conselho editorial.

A Revista Juscontemporânea dedica-se a cumprir as boas práticas no que diz respeito à conduta moral condizente com a editoração cientifica de periódicos. A prevenção da negligência também é uma responsabilidade crucial do editor e da equipe editorial: qualquer forma de comportamento antiético, bem como o plágio em qualquer instância, não é aceito.

A Revista utiliza softwares de detectação de plágio.

 CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO

1. O Conselho Editorial irá distribuir as submissões aos avaliadores, que são autoridades com reconhecida produção científica em âmbito nacional e internacional;

2. A publicação de artigos é condicionada a parecer positivo, devidamente circunstanciado, exarado pelos avaliadores;

3. A Revista publicará trabalhos da seguinte natureza:

       I - Artigos inéditos, que envolvam, sob forma de estudos, abordagens teóricas ou práticas referentes à pesquisa no campo jurídico e suas relações com outras ciências sociais e humanas, e que apresentem contribuição relevante à temática em questão.

       II - Traduções de textos fundamentais, isto é, daqueles textos clássicos não disponíveis em língua portu­guesa, que constituam fundamentos da área jurídica e que, por essa razão, contribuam para dar sustentação e densidade à reflexão acadêmica, com a devida autorização do autor do texto original;

      III - Entrevistas inéditas sobre trabalhos relevantes e voltados para a área jurídica;

      IV - Resenhas de obras inéditas e relevantes sobre o avanço das reflexões sobre o Direito;

      V - Ensaios sobre temas jurídicos.

REGRAS DE FORMATAÇÃO

1. Padrão de formatação ABNT;

2. O texto deverá ter no máximo 30 páginas e no máximo 4 autores;

3. Papel tamanho A4;

4. Margens - todos os tipos de submissão devem respeitar: margens superior e esquerda = 3,0cm; margens inferior e direita = 2,0cm;

5. Título e subtítulo: fonte Tahoma, tamanho 12, em letras maiúsculas, em negrito, com espaçamento simples entre linhas e centralizado. O título e subtítulo (se houver) devem ser separados por dois-pontos (:). As orientações supracitadas servem para tradução do título em inglês, que deve ser apresentado em itálico.

6. Resumo: redigido em fonte Tahoma, tamanho 12, com espaçamento simples entre linhas, com alinhamento justificado. Ele deve ser apresentado sem parágrafo e sem citações, contendo no máximo 250 palavras. 

7. Palavras-chave: no mínimo 3 e no máximo 5, separadas por ponto.

8. Corpo do texto: fonte Tahoma, tamanho 12, com alinhamento justificado, espaçamento de 1,5 entre linhas; sem espaçamento entre parágrafos (antes e depois: 0 pt) e com recuo de 1,5 cm no início de cada parágrafo;

9. Não utilizar citações na introdução do documento;

10. Não colocar numeração de páginas;

11. Organização das seções conforme abaixo:

              1 SEÇÃO PRIMÁRIA (ALINHADA À ESQUERDA, CAIXA ALTA, NEGRITO)

              1.1 Seção secundária (Alinhada à esquerda, caixa baixa, negrito)

             1.1.1 Seção terciária (Alinhada à esquerda, caixa baixa, itálico)

             1.1.1.1 Seção quaternária (Alinhada à esquerda, caixa baixa, itálico, negrito)

            1.1.1.1.1 Seção quinária (alinhada à esquerda, caixa baixa, sem negrito, sem itálico)

12. Caso o artigo traga gráficos, tabelas ou fotografias, o texto deverá ser reduzido em função do espaço ocupado por aqueles. As figuras e tabelas devem ser inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos. Deve ser informada a fonte.

13. Os caracteres itálicos serão reservados a palavras em idioma distinto daquele usado no texto e às seções terciárias e quaternárias. É facultada ao autor a utilização do recurso de negrito para destaque de palavras;

14. As referências e citações deverão ser elaboradas de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 6023 e ABNT NBR 10520) no sistema Autor-Data. A exatidão e a adequação das referências às obras citadas no texto são de responsabilidade do(s) autor(es);

15. Notas explicativas: usar o comando nota de rodapé, com letra Tahoma, tamanho 10, com espaçamento simples entre linhas, sem espaço entre os parágrafos (antes e depois: 0 pt);

16. A fonte das referências deve ser Tahoma, tamanho 12, com espaçamento simples entre linhas, com alinhamento à margem esquerda, sem recuo, com um espaço simples em branco entre os parágrafos;

17. As citações diretas (literais) curtas, de até 3 (três) linhas, devem estar apresentadas entre aspas, no corpo do texto, sem destaque. As citações diretas (literais) longas, que ocupem mais de 3 (três) linhas, devem estar em parágrafo com 4cm de recuo à esquerda, alinhamento justificado, em espaço simples entre linhas, fonte Tahoma, tamanho 10, sem aspas, sem destaque;

18. É obrigatório incluir legislação e jurisprudência nas referências, caso se aplique;

19. Os artigos não poderão conter anexos.

20. As citações diretas em língua estrangeira devem ser traduzidas integralmente, com a inserção do texto original como nota explicativa;

21. Nos metadados do artigo (passo 3 da submissão), recomenda-se conferir os dados dos autores no item Lista de Contribuidores (clicar na seta ao lado do nome e posteriormente na palavra "editar"), observando o preenchimento dos campos referentes à URL, que deve ser preenchido com o endereço do currículo Lattes, bem como o campo do resumo da biografia, que deverá ser preenchido com os títulos de graduação e pós-graduação lato sensu estricto senso (e as respectivas especialidades), nome da instituição de ensino superior, cidade, estado e país.

Obs: Acesse aqui modelo de artigo construído conforme as regras acima.

ESTRUTURA APLICÁVEL APENAS AOS ARTIGOS

Os textos não poderão conter qualquer informação de autoria ou qualificação dos autores.

Os artigos deverão atender aos seguintes conteúdos e nesta ordem:

• Título em português.
• Título traduzido para o inglês.
• Resumo em português.
• Palavras-chave .
• Resumo traduzido para o inglês.
• Palavras-chave traduzidas para o inglês.
• Introdução.
• Desenvolvimento (fica a critério do autor a atribuição de títulos às seções).
• Conclusão/Considerações finais.
• Referências.

DISPOSIÇÕES FINAIS

1) Não serão aceitos textos que não obedecerem, rigorosamente, aos critérios estabelecidos. Os textos recusados serão devolvidos para os autores acompanhados de justificativa;

2) A simples remessa de textos implica autorização para publicação e cessão gratuita de direitos autorais.

                                                                          ENGLISH

GUIDELINES FOR AUTHORS

The Juscontemporânea publishes papers, reviews, interviews, translations and essays about Law and related to the legal science with other social and human sciences. For each issue, specific themes can be defined for publish.

PEER REVIEW PROCESS

The papers will be submitted to an editorial board made up of renowned scholars in the areas under study by the Review/Journal. The main body of the paper ((including the references, figures, tables and any acknowledgements)  should not include any identifying information, such as the authors' names or affiliations. The paper will be sent to two reviewers in a double-blind review process. Reviewers may suggest changes to both structure and content.  If the manuscript receives divergent reviews, the paper is sent to a member of the editorial board. The reviewers’ comments and opinions are sent to authors along with instructions for the suggested changes.

The estimated time for the review process is 03 (three) months.

FREE ACCESS POLICY

This Review grants immediate and free access to its contents by following the principle that free access to scientific knowledge by the general public enables greater democratisation of knowledge in the world.

The review/journal charges no submission fees, not even processing or publication fees (APCs).

ANTI-PLAGIARISM AND MISCONDUCT POLICY

While reaffirming our continued commitment to excellence, we inform the editorial improvements that aim at enhancing the integrity of the papers published by this review.

In conformity to COPE’s (Committee on Publication Ethics) guidelines, which aim at encouraging identification of plagiarism, malpractices, fraud, possible violation of ethics and proceedings, we recommend:

1. Authors should access COPE’s website at http://publicationethics.org, which provides information for authors and editors on research ethics;
2. Before submitting their manuscripts, authors must obey the following criteria:
3.       a) manuscripts that use data acquisition, analysis or interpretation from other publications must be explicitly referenced;
4.       b) manuscripts that present critical reviews of intellectual content produced by other authors must be properly quoted;
5.      c) all authors must follow the criteria that apply to original authorship and none of the researchers involved in the research should be omitted from the list of authors;
6.      d) final approval of the manuscript will be given by editors and the editorial board. 

 CRITERIA FOR PUBLICATION

1. The editorial board will distribute the submissions to reviewers with renowned scientific expertise both nationally and internationally;
2. Publication of articles is subject to positive and reasoned evaluation by reviewers;
3. The Review/Journal will publish papers of the following nature:

I – Unpublished articles that in the form of studies involve theoretical or practical approaches to research within the cultural or law field and which make relevant contributions to the theme under study

II – translation of fundamental texts, i.e., those classic texts not yet available in Portuguese, which are fundamental for the cultural and law fields and, for this reason, contribute to giving support and density to academic reflection. The original author’s consent is mandatory.

III – Unpublished interviews on relevant topics focusing on the cultural and law fields.

IV – Reviews of relevant unpublished materials on the progress made in the cultural or law field.

TEXT FORMATTING GUIDELINES

1. ABNT formatting standard;
2. Manuscripts should be a maximum of 30 pages in length and a maximum of 4 authors;
3. A4 paper size;
4. Margins: all submitted manuscripts must adhere to the following guidelines: upper and left margins = 3,0cm; lower and left margins = 2,0cm;
5. Heading and subheading: fonts 12 point “Tahoma”, bold capitals, single-line spacing and centred. Headers and subheaders (if any) should be separated by colon ( : ). The above mentioned guidelines also apply to the translation of the title in English, which must be in italics.
6. Abstract: should be written in 12 point Thaoma font, with single-line spacing, flush left. The abstract must be written as plain text with a maximum of 250 words.
7. Keywords: minimum of 3 and maximum of 5, separated by a full stop (.)
8. Text body: 12 point Tahoma font,  justified alignment, 1.5 line spacing;  with no paragraph spacing (.0 pt before and after), 1.5 spacing (indentation) at the beginning of each paragraph.
9. Pages should not be numbered;
10. Section formatting as follows:

              1 PRIMARY SECTION (Flush left, BLOCK CAPITALS, BOLD)

              1.1 Secondary section (Flush left, lower case, bold)

             1.1.1 Tertiary section (Flush left, lower case, italics)

             1.1.1.1 Quaternary section (Flush left, lower case, italics, bold)

             1.1.1.1.1 Quinquenary (Flush left, lower case, no bold or italics) 

1. In cases where the manuscript presents graphs, tables or photos, text length must be reduced due to the space taken by the previously mentioned images. Figures and tables must be inserted in the main body of the text, and not at the end in the form of annexes. Sources must be referenced.
2. Italics should only be used for titles of publications, foreign words and in tertiary and quaternary sections. The same applies to underlining, bold types and block capitals, except for headers, subheaders, sections and subsections;
3. Short direct quotes up to three lines long must come between inverted commas in the body of the text, with no highlighting. Direct quotes more than three lines long must come in a paragraph with a 4cm left margin, justified alignment, single-line spacing, written in 11 point Thaoma font, without inverted commas or highlighting;
4. Explanatory notes: in footnotes, 10 point Thaoma font, single-line spacing, without paragraph spacing;
5. Referencing and cross-referencing must be done in accordance with the Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – 6023) in the AutorData system. The responsibility for the accuracy and adequacy of the referencing remains with the author(s);
6. The referencing must be done in 12 point Thaoma, with single-line spacing, flush left, no borders, and single-line spacing between paragraphs;
7. References must include legislation and jurisprudence;
8. The manuscripts should not contain annexes;
9. Direct quotes in foreign languages must be thoroughly translated and the original text should come as explanatory notes;
10. As for the manuscript metadata (step 3 of the submission), we refer the reader to the information on authors at the List of Contributors (please click on the arrow next to the name and, afterwards, on the word “editing”). Please, note that the fields that refer to URLs must be filled in with the Lattes curriculum address, as well as the field for the summarised biography, which must be filled in with the graduate and postgraduate titles, both lato sensu and stricto sensu (as well as the respective specialisations), name of the higher education institutions, city, state and country.

STRUCTURE THAT APPLIES TO THE MANUSCRIPTS ONLY

The manuscript should not contain any information on the authors, their affiliation or qualifications.

The manuscripts should contain the following sections, in this order:

• Title in Portuguese;
• Title translated into English;
• Abstract in Portuguese;
• Keywords;
• Abstract in English;
• Keywords in English;
• Introduction;
• Development (the titles to the sections may be supplied at the author’s discretion);
• Conclusions/Final considerations;
• References.

FINAL PROVISIONS

1) Manuscripts that do not rigorously meet the established criteria will not be accepted. Rejected manuscripts will be returned to authors accompanied by justification;

2) The mere submission of a manuscript implies the author’s consent to publishing it, as well as free assignment of copyright.